O que a garantia de marmoraria cobre

Por · 24 de setembro de 2026 · 7 min de leitura

Bancada de granito Amarelo Ornamental com cuba dupla de inox: bancada com cuba sob a janelaFoto: granite-charlotte · CC BY 2.0

Marmoraria quase nunca entrega um termo de garantia, e a maioria das pessoas nem pergunta. Só que a garantia existe de qualquer forma: ela está na lei, e vale mesmo que ninguém tenha assinado nada.

Vamos separar o que é garantia legal (que você tem por direito) do que é garantia contratual (que a marmoraria oferece), e o que costuma ficar de fora das duas.

A garantia que existe mesmo sem contrato

O Código de Defesa do Consumidor estabelece prazos mínimos para reclamar de vício em produto ou serviço, e eles não dependem de a marmoraria oferecer nada:

SituaçãoPrazo para reclamar
Vício aparente em produto durável90 dias da entrega
Vício oculto em produto durável90 dias a partir de quando o defeito aparece
Serviço (instalação)90 dias da execução

A distinção entre aparente e oculto é o que mais importa na prática. Vício aparente é o que se vê na entrega: recorte errado, peça trincada, emenda com degrau. Vício oculto é o que só se manifesta depois, uma fissura que se abre no terceiro mês, uma peça que descola.

Para vício oculto, o prazo de 90 dias começa a contar do momento em que o defeito ficou evidente, não da entrega. Isso é importante e pouco conhecido.

Fornecedor tem até 30 dias para sanar o vício. Não sanando, o consumidor pode exigir a substituição, a devolução do valor ou o abatimento proporcional do preço.

O que normalmente é coberto

  • Erro de medida ou de recorte. Se o recorte não bate com o gabarito do aparelho, o erro é da marmoraria, desde que você tenha entregue o gabarito correto.
  • Trinca sem causa externa nos primeiros meses. Principalmente se o apoio estava mal executado.
  • Emenda que abre. Resina inadequada ou colagem malfeita.
  • Borda dupla que descola.
  • Material diferente do contratado. Espessura menor que a cotada, ou pedra diferente da aprovada.
  • Defeito de instalação: desnível, bancada que balança, vedação malfeita.

O que normalmente não é coberto

Corrosão por ácido em mármore não é defeito: é reação química inevitável
Corrosão por ácido em mármore não é defeito: é reação química inevitávelFoto: James St. John · CC BY 2.0
Variação entre chapas do mesmo nome é característica da pedra natural
Variação entre chapas do mesmo nome é característica da pedra naturalFoto: James St. John · CC BY 2.0

Aqui está o que gera a maior parte das discussões:

Mancha. Manchar é característica de pedra natural, não defeito. Nenhuma marmoraria garante que a sua bancada não vai manchar com óleo. A responsabilidade dela é informar a absorção do material e impermeabilizar, se isso estava contratado.

Corrosão por ácido em mármore. É reação química inevitável do carbonato de cálcio. Não é defeito, e nenhum produto impede. Sobre isso, o que mancha mais, mármore ou granito.

Variação natural entre chapas. Se você não foi ver a chapa e recebeu um desenho diferente do que imaginava, a discussão é difícil, a não ser que exista registro de que você aprovou uma chapa específica.

Trinca por impacto ou por uso. Panela derrubada na quina, peso excessivo, alguém sentando na bancada.

Dano térmico em quartzo sintético. A maioria dos fabricantes exclui expressamente. Panela quente queima a resina e não é coberto.

Problema causado por terceiros. Se o marceneiro desnivelou o gabinete depois, ou o pedreiro bateu na peça, a marmoraria não responde.

A zona cinzenta: trinca na faixa entre recortes

Esse é o caso mais frequente e o mais disputado.

A faixa estreita entre a cuba e o cooktop é o ponto mais frágil da bancada. Quando ela trinca, a marmoraria tende a dizer "foi panela quente" e o cliente tende a dizer "foi instalação".

O que costuma decidir a favor do consumidor:

  1. Foto do dia da instalação mostrando apoio em pontos, calços improvisados ou vãos sob a peça.
  2. A bancada balançava, e isso foi comunicado por escrito na época.
  3. A trinca apareceu sem nenhum evento: ninguém derrubou nada, e ela surgiu do nada num dia qualquer.
  4. O prazo é curto: poucas semanas ou meses.

O que costuma decidir contra: ausência de qualquer registro. É por isso que a conferência no dia da entrega vale tanto: está detalhada em o que conferir na entrega.

O que pedir por escrito antes de fechar

Não precisa ser contrato formal. Um orçamento detalhado, assinado ou enviado por mensagem, já serve como prova. Ele deve conter:

  • Nome comercial da pedra e a chapa aprovada, se você foi ao pátio (uma foto da chapa com a data resolve).
  • Espessura em milímetros.
  • Medidas de cada peça e posição dos recortes.
  • Tipo de borda e faces com acabamento.
  • Se a instalação está incluída.
  • Se a impermeabilização está incluída, e qual produto.
  • Prazo de entrega.
  • Prazo de garantia oferecido, se houver.

A lista completa está em o que exigir no orçamento da marmoraria.

O que fazer quando o problema aparece anos depois

A garantia cobre o que a marmoraria fez errado, não o que a natureza faz. Entrar sabendo disso evita a maior parte das frustrações.

Situação comum: a bancada tem quatro anos e apareceu uma trinca, ou a emenda abriu. Fora de qualquer prazo de garantia. O que sobra?

Reparo particular. É o caminho na maioria dos casos. Vale saber que existem soluções:

  • Fissura superficial: preenchimento com resina epóxi pigmentada e repolimento local, feito por marmorista. Custa uma fração da peça e fica pouco visível.
  • Emenda que abriu: limpeza da junta, nova resina e repolimento. Serviço rápido.
  • Borda dupla descolada: recolagem, desde que a tira não tenha quebrado.
  • Mancha antiga: extração por pasta absorvente, que funciona mesmo em mancha de anos, embora possa exigir repetições.
  • Superfície desgastada ou corroída: repolimento no local. Recupera boa parte da aparência original.

Um dado que vale conhecer: existe mercado de manutenção de pedra, separado do de marmoraria. São profissionais que fazem polimento e restauro no local, com equipamento próprio. Muita bancada dada como perdida volta com aparência boa nas mãos deles, e é bem mais barato que trocar.

Contrato: precisa?

Para uma bancada residencial, contrato formal é incomum e costuma ser dispensável, desde que o orçamento seja detalhado e esteja registrado por escrito, ainda que por mensagem.

Um orçamento com pedra, espessura, medidas, recortes, borda, instalação, impermeabilização e prazo tem força suficiente: ele descreve o que foi contratado, e é isso que importa numa discussão.

Contrato formal faz sentido em obra grande (fachada, piso de área extensa, escada) onde o valor justifica e onde há mais etapas e prazos a coordenar. Nesses casos, vale incluir cronograma, condições de pagamento vinculadas a etapas e responsabilidade por danos a terceiros durante a execução.

Em qualquer caso, nota fiscal. Sem ela, você tem muito menos com que trabalhar depois, e é o item que mais falta quando o problema aparece.

Como reclamar, na ordem certa

  1. Fotografe com data assim que perceber o problema.
  2. Comunique por escrito: WhatsApp serve e fica registrado. Telefonema não se prova.
  3. Descreva objetivamente: o que aconteceu, quando, e o que você espera (reparo, troca, abatimento).
  4. Dê prazo. A lei fala em até 30 dias para o fornecedor sanar o vício.
  5. Se não resolver: reclamação formal em órgão de defesa do consumidor, e depois juizado especial, onde causas de menor valor dispensam advogado.

A maior parte dos casos se resolve na etapa 2 ou 3: marmoraria que trabalha no bairro depende de reputação local e costuma preferir resolver.

Sinais de marmoraria que vai dar problema

Melhor que acionar garantia é não precisar dela. O que observar antes de fechar:

  • Não deixa ver a chapa antes do corte.
  • Orçamento genérico, sem espessura e sem detalhar cada recorte.
  • Não faz visita de medição e aceita cortar pela sua medida.
  • Resiste a dar o croqui assinado.
  • Preço muito abaixo dos outros para a mesma especificação: costuma indicar chapa de linha inferior, espessura menor ou item fora do orçamento.
  • Não emite nota fiscal. Sem nota, você tem muito menos com que trabalhar depois.

Uma observação sobre expectativa

Um aviso importante: pedra natural varia, mancha e marca. Isso não é defeito, e não há garantia no mundo que cubra. Um mármore vai corroer com limão, um granito claro vai manchar com óleo se não estiver impermeabilizado, e duas chapas com o mesmo nome vão ser diferentes.

A garantia cobre o que a marmoraria fez errado, não o que a natureza faz. Entrar sabendo disso evita a maior parte das frustrações, e quem reclama dois anos depois é, quase sempre, quem não sabia.

Para saber o que esperar de cada material, veja o guia de pedras e qual a desvantagem do granito. Para achar quem cotar, as marmorarias da sua cidade.

Renan Arruda

Escrito por

— Editor do Mármore Brasil

Criei o Mármore Brasil para organizar as marmorarias do país cidade por cidade e responder, com preço e critério, o que as pessoas perguntam antes de comprar uma bancada. Ver todos os artigos do autor →

Perguntas frequentes

Qual a garantia de uma bancada de pedra?

Pelo Código de Defesa do Consumidor, 90 dias para vício aparente em produto durável, contados da entrega. Para vício oculto, os 90 dias contam do momento em que o defeito ficou evidente.

A garantia cobre mancha na pedra?

Não. Manchar é característica de pedra natural, não defeito. A responsabilidade da marmoraria é informar a absorção do material e impermeabilizar, se isso foi contratado.

Preciso de contrato com a marmoraria?

Para uma bancada residencial, um orçamento detalhado e registrado por escrito costuma bastar, com pedra, espessura, medidas, recortes, borda, instalação e prazo. Nota fiscal é indispensável.